Processo 290043/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:48
Autuado em 25/04/2018 16:48
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3222/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3222/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/10/2018 Acórdão   3222/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA
Gestor atual ALAN RIBEIRO MENDES DA SILVA
Gestor das Contas ALAN RIBEIRO MENDES DA SILVA
Gestor das Contas NICOLE ELIZA DA SILVA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2019 08:30 do Protocolo 237383/19
08/03/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144679/19
06/02/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72235/19
24/09/2018 09:31 Devolução do Ofício OCN - 3437/2018 - DP
14/09/2018 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646794/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1125/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3437/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3222/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1756/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 17:21 DP  
08/04/2019 18:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 345/2019 -
08/04/2019 12:11 GATAP Despacho Processual Diverso nº 69/2019 -
08/02/2019 13:21 CMEX Instrução nº 511/2019 -
07/02/2019 11:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 38/2019 -
12/12/2018 16:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 1125/2018 -
12/12/2018 16:32 CMEX Informação nº 4728/2018 -
12/12/2018 16:32 CMEX Informação nº 501/2019 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2018 -
14/11/2018 15:05 SMPJTC  
14/11/2018 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 378/2018 -
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
01/11/2018 17:52 S2C Acórdão nº 3222/2018 -
09/10/2018 10:00 GATAP  
08/10/2018 15:28 SMPJTC  
08/10/2018 11:46 1PC Parecer nº 933/2018 - Prestação de Contas. Fundo Municipal de Previdência de Tamboara. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
08/10/2018 08:55 SMPjTC  
18/09/2018 13:29 CGM Instrução nº 3946/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 3437/2018 -
10/08/2018 11:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 196/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 1855/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1756/2018 -

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